Empresa responsável: ALICE AND ROSA LTD
Contato oficial: help@aliceandrosa.co.uk
O presente Termo de Uso regula as condições aplicáveis à aquisição do Combo Black Week 2025, disponibilizado pela ALICE AND ROSA LTD, doravante denominada simplesmente “Empresa”, composto pelos seguintes infoprodutos digitais:
Cursos incluídos:
Bônus:
Ao adquirir o plano de acesso vitalício, o comprador obtém o direito de acesso, por prazo indeterminado e sem custos adicionais, aos conteúdos e ferramentas disponibilizados no momento da compra, conforme listados acima.
O termo “acesso vitalício” deve ser compreendido como o direito de uso contínuo do conteúdo adquirido, enquanto:
A empresa continuar suas atividades comerciais relacionadas a tais produtos.
3.1. O comprador terá acesso a eventuais atualizações e melhorias dos produtos mencionados neste termo, desde que mantenham o mesmo escopo e natureza.
3.2. Não estão incluídos no acesso vitalício novos produtos que venham a ser desenvolvidos pela empresa, ainda que tenham temas ou objetivos semelhantes aos atuais.
3.3. Consideram-se “novos produtos” todos aqueles criados do zero ou reformulados e renomeados, independentemente de similaridade de conteúdo.
3.4. O suporte didático e técnico será prestado enquanto os produtores e a empresa existirem e mantiverem suas operações no segmento educacional digital.
4.1. Caso a ALICE AND ROSA LTD encerre suas atividades, mude de ramo ou a plataforma de hospedagem seja descontinuada, o comprador será notificado por e-mail e receberá links avulsos para download dos materiais adquiridos.
4.2. O prazo para realizar o download será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da notificação. Após esse prazo, o acesso poderá ser definitivamente encerrado, sem direito a reembolso, indenização ou compensação.
4.3. O conteúdo disponibilizado para download será o último disponível na data da descontinuação.
A ALICE AND ROSA LTD reserva-se o direito de modificar, excluir, atualizar ou inserir novos conteúdos em seus infoprodutos, sem que tais alterações impliquem em obrigação de compensação ou manutenção de versões anteriores.
6.1. O comprador poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da confirmação da compra.
6.2. Após esse período, não caberá reembolso total ou parcial, ainda que o comprador decida não acessar os materiais.
6.3. Solicitações de cancelamento dentro do prazo deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: help@aliceandrosa.co.uk.
6.4. Solicitações enviadas por outros meios (redes sociais, mensagens diretas, etc.) não serão consideradas válidas.
Todo o conteúdo (vídeos, textos, imagens, apostilas, metodologias e demais materiais) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa da ALICE AND ROSA LTD, sob pena de responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei nº 9.610/1998 e do Código Civil Brasileiro.
7-A.1. O acesso concedido é individual, pessoal e intransferível, sendo expressamente proibido:
a) o compartilhamento de login e senha com terceiros;
b) a revenda, cessão, doação ou sublicenciamento do acesso;
c) a exibição pública ou comercialização de qualquer parte do conteúdo.
7-A.2. O descumprimento desta cláusula autoriza a ALICE AND ROSA LTD a:
7-A.3. A empresa poderá realizar monitoramento técnico e auditoria de acessos para coibir práticas indevidas, conforme permitido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), sempre respeitando os limites legais de privacidade e finalidade.
7-B.1. É expressamente proibido gravar, reproduzir, redistribuir, editar, transmitir ou publicar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo dos cursos, videoaulas, materiais em PDF, imagens ou áudios vinculados aos produtos da ALICE AND ROSA LTD, em redes sociais, sites, plataformas de compartilhamento de vídeos ou aplicativos de mensagens (como WhatsApp, Telegram, Instagram, YouTube, entre outros).
7-B.2. A publicação de trechos, capturas de tela, gravações ou PDFs dos materiais disponibilizados pela Empresa, sem autorização prévia e expressa, constitui violação de direitos autorais, sujeitando o infrator às penalidades civis e criminais previstas nos arts. 102 a 108 da Lei nº 9.610/1998.
7-B.3. A Empresa poderá requerer remoção imediata do conteúdo indevido junto às plataformas, com base no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 19), além de buscar reparação por danos materiais e morais decorrentes da infração.
7-B.4. Exceções são permitidas apenas quando o aluno divulgar pequenos trechos ou opiniões pessoais, de forma não comercial e com menção expressa à autoria e à empresa, desde que não revelem conteúdo didático relevante nem comprometam o valor do curso.
A Empresa não se responsabiliza por:
9.1. A aquisição dos produtos implica aceite integral deste Termo de Uso, o qual deve ser lido atentamente antes da conclusão da compra.
9.2. Este Termo poderá ser atualizado periodicamente, sendo a nova versão divulgada no mesmo canal de compra e aplicável a partir da data de sua publicação.
9.3. O presente contrato é regido pelas leis brasileiras, e eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsão do art. 101, I, do CDC.
📄 Declaro que li e concordo com os Termos de Uso da Oferta Black Week 2025 e compreendo as condições do acesso vitalício.